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Bem-vindo à Kobo, um serviço online operado pela Kobo Europe S. A. na Europa e pela Rakuten Kobo Inc. em países fora da Europa (em cada caso, conforme aplicável), que fornece aos utilizadores o acesso para descobrir, ler e adquirir obras literárias de fornecedores de conteúdos, através de múltiplas interfaces eletrónicas, incluindo o site da Kobo, aplicações móveis, aplicações web ou "widgets", e outras aplicações (o "Serviço"). Ao registar-se, aceder ou usar o Serviço está a confirmar que leu, compreendeu e concordou aderir a estes termos de utilização (estes "Termos de Utilização" ou este "Acordo"), seja ou não um Cliente (tal como definido na Secção 4 abaixo) do Serviço. Só está autorizado a usar o Serviço (independentemente se o seu acesso ou uso for intencional), se concordar cumprir todas as leis aplicáveis e este Acordo. A Kobo reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério, alterar, modificar, adicionar ou apagar partes destes Termos de Utilização em qualquer momento, sem aviso prévio. Se o fizer, a Kobo divulgará as alterações a estes termos e condições no Serviço. O seu uso continuado do Serviço após quaisquer alterações, constitui a sua aceitação dos termos e condições revistos.
Se não cumprir este Acordo em qualquer momento, a Kobo reserva-se o direito de cancelar imediatamente ou encerrar o seu acesso ao Serviço (ou a qualquer parte do mesmo) e/ou à sua conta de Cliente, caso a tenha. A Kobo pode, segundo o seu critério exclusivo e sem aviso prévio ou responsabilidade, suspender, modificar ou alterar qualquer aspeto do Serviço, incluindo, mas não se limitando a:
(i) restringir o tempo durante o qual o serviço está disponível;
(ii) restringir a quantidade de utilização permitida e
(iii) restringir ou cessar o direito de qualquer utilizador de utilizar o Serviço.
Concorda que qualquer cessação ou cancelamento do seu acesso ao, ou da utilização do, Serviço pode ser efetuada sem aviso prévio. Se não cumprir os termos deste Acordo, concorda que podemos imediatamente desativar ou eliminar a sua conta de Cliente (se esta existir) e todas as informações relacionadas e/ou arquivos na sua conta de utilizador e/ou barrar qualquer acesso adicional a tais informações e/ou ficheiros e/ou ao Serviço (ou parte dele). Além disso, concorda que a Kobo não será responsabilizada por si ou por terceiros por qualquer cessação ou cancelamento do seu acesso, ou da utilização, do Serviço. Reconhece que o seu único direito, relativamente a qualquer insatisfação com modificação ou interrupção do Serviço ou quaisquer políticas ou práticas da Kobo na prestação do mesmo, incluindo, sem limitação, qualquer alteração ao conteúdo, é deixar de utilizar o Serviço e cancelar ou encerrar a sua assinatura ou conta de Cliente, consoante seja aplicável.
Todas as obras literárias do Serviço Kobo (cada, “Conteúdo Digital”) são propriedade exclusiva da editora ou dos respetivos licenciadores e encontram-se protegidas por direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual. A transferência e o acesso a qualquer Conteúdo Digital está disponível apenas a Clientes e destina-se apenas ao seu uso pessoal e não comercial. Qualquer outra utilização do Conteúdo Digital transferido ou ao qual se acedeu a partir do Serviço é estritamente proibida. Os Clientes não podem modificar, transmitir, publicar, participar na transferência ou venda, reproduzir, criar trabalhos derivados, distribuir, executar, exibir ou, seja de que forma for, explorar, o conteúdo de qualquer Conteúdo Digital, no todo ou em parte. Ao fazer a transferência ou aceder ao Conteúdo Digital do Serviço, o Cliente reconhece e concorda com estes termos.
Kobo Plus.
A sua utilização do serviço de assinatura Kobo Plus está sujeita às regras do serviço definidas aqui, as quais a Kobo pode, ocasionalmente, modificar no seu site. A utilização contínua do serviço Kobo Plus constituí aceitação das regras.
Os subscritores Kobo Plus podem ler a sua escolha de eBooks a partir de um conjunto selecionado de Conteúdo Digital por uma taxa mensal. O Conteúdo Digital disponível aos subscritores varia e a Kobo não garante a disponibilidade de tal Conteúdo Digital.
Períodos Experimentais de Assinatura
Se comprar uma assinatura Kobo Plus que inclui um período experimental, recebe acesso gratuito ao Conteúdo Digital Kobo Plus durante todo o período experimental gratuito. No final do período experimental gratuito, a Kobo cobrará ou debitará o método de pagamento providenciado no momento da sua encomenda, e ser-lhe-á cobrado de acordo com o ciclo indicado no momento da sua encomenda.
Cancelamento de Inscrição
Pode cancelar a sua inscrição ao usar o botão "Cancelar a minha inscrição" nas ""Minhas Inscrições"" Kobo. Exceto como de outro modo definido nestes Termos, e os Termos de Venda da Kobo, caso cancele a sua inscrição, não receberá um reembolso de quaisquer taxas de membro já pagas. Quando a sua inscrição é cancelada, o Conteúdo Digital associado com a sua conta de inscrição será removido dos seus dispositivos e aplicações.
Restrições
Aplicam-se restrições ao número de eBooks que o Utilizador Inscrito pode descarregar simultaneamente. Os inscritos podem descarregar um máximo de 15 eBooks simultaneamente para leitura offline. Se o Utilizador Inscrito já tiver descarregado 15 eBooks quando descarrega outro eBook, o eBook que tiver estado mais tempo no dispositivo será automaticamente removido ao descarregar um novo eBook. A Kobo reserva-se o direito de alterar, unilateralmente, estas regras de leitura offline sem aviso prévio.
A Kobo pode também tomar medidas para evitar a fraude, tal como limitar o número de títulos que podem ser acedidos em determinado momento, e monitorizar as contas de Clientes em busca de atividade que possa violar estes Termos. Caso a Kobo descubra qualquer tipo de fraude, a Kobo reserva-se o direito de tomar medidas, incluindo a cessação ou suspensão da conta de um Utilizador.
A sua utilização do serviço de assinatura de Livros áudio está sujeita às regras do serviço definidas aqui, as quais a Kobo pode, ocasionalmente, modificar no seu site. A sua utilização contínua do serviço de livros áudio constitui aceitação das regras.
Os subscritores do Livro áudio Kobo podem ouvir uma escolha de Livros áudio a partir de um conjunto selecionado de Conteúdo Digital ao pagar uma quantia mensal. O Conteúdo Digital disponibilizado aos subscritores pode variar e a Kobo não garante a disponibilidade de tal Conteúdo Digital.
As taxas dos planos de assinatura de Livros áudio serão indicadas no momento da sua compra, e definidas nas nossas páginas de ajuda. As taxas dos planos de assinatura podem variar. As taxas podem ser sujeitas a impostos e não são reembolsáveis, exceto nas circunstâncias específicas descritas nestes Termos.
Os créditos de assinatura de livros áudio são apenas reembolsáveis para conteúdo de audiolivro. Estes créditos não têm valor monetário e não são transferíveis. A Kobo não oferecerá reembolsos pelos créditos. Os clientes podem apenas acumular um máximo de 24 créditos na sua conta a qualquer momento.
Todos os créditos são válidos enquanto o cliente for um subscritor de Livros áudio Kobo. Os créditos apenas expirarão assim que o cliente tiver cancelado a sua assinatura. Após cancelamento, o cliente terá um período de 6 meses a partir da data de cancelamento para utilizar os créditos não utilizados. Quaisquer créditos que permaneçam após 6 meses irão expirar e não estarão mais disponíveis para utilização.
Após o pagamento inicial, exceto se cancelar a sua assinatura, ser-lhe-ão cobradas as taxas e impostos de assinatura aplicáveis no momento, usando o método de pagamento que temos registado em seu nome.
Apenas Clientes podem comprar Conteúdo Digital no Serviço.
O Serviço aceita os seguintes cartões de crédito: Visa e MasterCard.
Dependendo do país em que está a fazer a sua compra, os seguintes métodos de pagamento também podem estar disponíveis: American Express, Visa Debit, PayPal, iDeal e JCB.
Quando um cartão de crédito está a ser usado para uma compra, a Kobo poderá obter uma pré-aprovação da empresa do cartão de crédito para um montante até ao montante da encomenda. A cobrança no seu cartão de crédito ocorre no momento da compra ou pouco tempo depois.
O Serviço é aberto ao público mas algumas partes, componentes, conteúdo e funcionalidades do Serviço estão disponíveis apenas para as pessoas que celebram um contrato com a Kobo para a prestação do Serviço, efetuando o registo na Kobo, criando uma conta de cliente no Serviço e concordando com estes Termos de Utilização e Política de Privacidade da Kobo no momento em que a conta Kobo é criada (cada conta, um " Cliente "). Enquanto o indivíduo continuar como cliente e sua conta estiver ativa, os Clientes terão acesso contínuo e poderão receber sem interrupções, entre outros, os seguintes serviços e funcionalidades adicionais do Serviço:
• a capacidade de aceder à conta do Cliente e comprar Conteúdos Digitais (incluindo a lista de obras literárias do Cliente), através de uma das aplicações da Kobo para várias plataformas, incluindo nos dispositivos do Cliente como eReaders, tablets, telemóveis e computadores pessoais ("Dispositivos") e através do site da Kobo;
• a capacidade de comprar, aceder, visualizar, transferir, armazenar e ler Conteúdo Digital nos Dispositivos do Cliente a partir da conta do Cliente, utilizando uma aplicação da Kobo.
• armazenamento ilimitado de Conteúdo Digital adquirido ou transferido através da conta do Cliente em sistemas da Kobo, que podem ser acedidos em qualquer altura, quando o cliente estiver com sessão iniciada na sua conta e a utilizar uma aplicação da Kobo; e
• a capacidade de aceder a determinadas funcionalidades no Conteúdo Digital, como destacar, dicionário no livro, marcadores e anotações.
Se for Cliente, concorda com o seguinte:
(i) relativamente à sua utilização do Serviço, declara que é maior de idade segundo a jurisdição em vigor onde reside, ou que tem idade igual ou superior a 13 anos até à maioridade na jurisdição em vigor onde reside com o consentimento expresso e por escrito dos seus pais ou do seu responsável legal, e que não é uma pessoa impedida de receber os serviços de acordo com as leis da Província de Ontário, das leis federais do Canadá ou de outra jurisdição aplicável. Também concorda em:
(a) facultar informações verdadeiras, exatas, atualizadas e completas sobre si mesmo, quando solicitadas em qualquer formulário(s) de registo no Serviço, incluindo a sua localização geográfica e endereço de faturação (os " Dados de Registo "); e
(b) manter e atualizar prontamente os Dados de Registo para mantê-los verdadeiros, exatos, atualizados e completos. Se facultar qualquer informação que seja falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta, a Kobo tem o direito de suspender ou encerrar a sua conta e recusar toda e qualquer utilização atual ou futura do Serviço (ou de qualquer parte do mesmo);
(ii) Os Clientes receberão uma palavra-passe e uma conta designada depois de concluído o processo de registo no Serviço. É responsável por manter a confidencialidade da palavra-passe e da conta e é totalmente responsável por todas as atividades que ocorram utilizando a sua palavra-passe ou a sua conta. Concorda com:
(a) notificar imediatamente a Kobo de qualquer utilização não autorizada da sua palavra-passe ou conta, ou de qualquer outra quebra de segurança; e
(b) certificar-se de que sai da sua conta no final de cada sessão.
Qualquer informação pessoal que providencie no formulário de registo será recolhida de acordo com, e expressamente para os propósitos estabelecidos na Política de Privacidade da Kobo.
Estes termos aplicam-se a todos os utilizadores do Serviço, sejam eles, ou não, um Cliente.
A. Você utilizará o Serviço apenas para fins legais. Não publicará nem transmitirá através do Serviço qualquer material que (i) viole ou infrinja de qualquer maneira os direitos de outrem, que (ii) seja ilegal, ameaçador, abusivo, difamatório, invasor da privacidade ou direitos de publicidade, ordinário, obsceno, profano ou, de qualquer forma, censurável, ou que (iii) encoraje condutas que constituam uma ofensa criminal, dêem origem a responsabilidade civil ou, de outra forma, violem qualquer lei. Sem a expressa autorização prévia da Kobo, não publicará nem transmitirá através do Serviço qualquer material que contenha publicidade ou qualquer solicitação relativamente a produtos e serviços. Não utilizará o Serviço para anunciar ou efetuar qualquer solicitação comercial, incluindo, e sem limitação, a solicitação de utilizadores para se tornarem subscritores de outros serviços de informação on-line. Qualquer conduta sua que, segundo o critério da Kobo, restrinja ou iniba qualquer outro utilizador de usar ou desfrutar do Serviço não será permitida.
B. Todos os conteúdos do Serviço, incluindo, mas não se limitando a, desenhos, textos, gráficos, imagens, vídeos, informações, aplicações, software, música, sons e outros ficheiros, e a sua seleção e disposição ("Conteúdo do Site"), são da propriedade da Kobo e dos seus licenciadores com todos os direitos reservados. Nenhum Conteúdo do Site pode ser modificado, copiado, distribuído, emoldurado, reproduzido, republicado, transferido, exibido, publicado, transmitido ou vendido de qualquer forma ou através de quaisquer meios, no seu todo ou em parte, sem a prévia autorização escrita da Kobo. Desde que você seja elegível para a utilização do Serviço e sujeito a estes termos de utilização, é-lhe concedida uma licença limitada para aceder ao Serviço e ao Conteúdo do Site e para transferir ou imprimir uma cópia de qualquer parte do Conteúdo do Site para a qual adquiriu o devido acesso unicamente para seu uso pessoal e não comercial, desde que mantenha todos os direitos de autor e outros avisos de propriedade intactos. Não pode carregar ou republicar o Conteúdo do Site em qualquer site de Internet, Intranet ou Extranet nem incorporar a informação em qualquer outra base de dados ou compilação, e qualquer outro uso do Conteúdo do Site é estritamente proibido. A licença precedente está sujeita a estes Termos de Utilização e não inclui o uso de qualquer exploração de dados, robots ou recolha de dados ou métodos de extração semelhantes. Qualquer utilização do Serviço ou Conteúdo do Site além da aqui especificamente autorizada, sem a prévia autorização por escrito da Kobo, é estritamente proibida e fará cessar a licença aqui concedida. Esta utilização não autorizada também pode violar leis aplicáveis incluindo, e sem limitação, direitos de autor e direitos de registo de marcas e regulamentos e estatutos de comunicações aplicáveis. A menos que aqui expressamente mencionado, nada nestes termos e condições será interpretado como conferindo qualquer licença de direitos de propriedade intelectual, seja por impedimento, implicação ou de outra forma. Esta licença é revogável pela Kobo a qualquer momento sem aviso prévio e com ou sem causa.
C. Não carregará, publicará ou, de outra forma, disponibilizará no Serviço qualquer material protegido por direitos de autor, marcas registadas ou outro direito de propriedade sem a autorização expressa do dono dos direitos de autor, marca registada ou outro direito de propriedade, e cabe-lhe a si o ónus de determinar que qualquer material não está protegido por direitos de autor. Será tido como o único responsável por qualquer dano resultante de qualquer violação de direitos de autor, direitos de propriedade ou por qualquer outro dano resultante de tal submissão. Ao submeter material em qualquer área pública do Serviço, concede automaticamente, ou garante que o dono de tal material cedeu expressamente à Kobo o direito livre de royalties, para todo o mundo, vitalício, irrevogável e não exclusivo e a licença para usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, exibir, traduzir e distribuir tal material (no seu todo ou em parte) e/ou incorporá-lo noutras obras de qualquer forma, meio de comunicação ou tecnologia agora conhecida ou desenvolvida a partir de agora. Também permite que qualquer outro utilizador do Serviço aceda, visualize, armazene ou reproduza o material para o uso pessoal desse utilizador. Você cede à Kobo o direito de editar, copiar, exibir, publicar e distribuir qualquer material disponibilizado por si no Serviço. O precedente não se aplica a obras literárias fornecidas à Kobo para venda no Serviço por uma editora ou outro fornecedor de conteúdos.
D. Não poderá ocultar nem deturpar a sua localização geográfica, falsificar cabeçalhos, utilizar proxies, recorrer a IP mascarado ou manipular de qualquer outro modo os identificadores, de maneira a disfarçar a origem de qualquer mensagem ou transmissão que enviar no, ou através do, Serviço. Não pode fingir que é, ou que representa, outra pessoa, nem imitar qualquer outro indivíduo ou entidade.
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(b) tentar sondar, investigar ou testar a vulnerabilidade de um sistema ou rede para violar a segurança ou medidas de autenticação sem a devida autorização;
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(d) tomar qualquer medida que imponha uma carga não razoável ou desproporcionada na infraestrutura do Serviço, ou nos sistemas ou redes da Kobo ou quaisquer sistemas ou redes ligados ao Serviço ou à Kobo.
(e) conduzir uma pesquisa reversa, deteção ou tentativa de deteção de quaisquer informações sobre qualquer outro utilizador, Cliente ou visitante do Serviço, ou qualquer outro cliente da Kobo, à sua fonte, assim como explorar o Serviço ou quaisquer serviços ou informações disponibilizados pelo Serviço, de qualquer maneira em que a finalidade seja revelar quaisquer informações, incluindo, mas não limitado a, identificação ou informação pessoal, que não são as suas próprias informações, conforme assegurado pelo Serviço;
(f) tentar interferir, interromper ou desativar o serviço a qualquer utilizador, anfitrião ou rede, incluindo, sem limitação, através de meios de "negação do serviço", ataques, sobrecarga, "flooding", "mailbombing" ou "crashing";
(g) falsificar qualquer cabeçalho do pacote TCP/IP ou qualquer parte da informação de cabeçalho em qualquer e-mail ou publicação de newsgroup;
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Última atualização a 6 de setembro de 2017.